Termos de Uso
Versão 1.0 • atualização: 4 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso da área de membros do Black Academy, incluindo o produto principal, produtos adicionais, questionários, recursos de progresso e demais conteúdos disponibilizados ao usuário.
1. Responsável pela plataforma
A plataforma é operada por Davi Black. Para suporte, utilize odaviblack@gmail.com.
2. Acesso pessoal
O acesso é individual e vinculado ao email utilizado na compra ou posteriormente autorizado. O usuário é responsável por manter sua senha em segurança e não deve ceder, vender, emprestar ou compartilhar sua conta com terceiros.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, PDFs, imagens, identidade visual, exercícios, questionários, métodos e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual. A compra concede licença pessoal de acesso e estudo; não transfere direitos de reprodução, revenda, distribuição pública ou disponibilização em grupos, sites, redes, drives ou plataformas de compartilhamento.
4. Proteção contra compartilhamento indevido
O leitor pode exibir marca d’água discreta contendo o email associado à conta. Essa medida tem finalidade de identificação da licença e proteção contra redistribuição indevida. O usuário concorda em não remover, ocultar ou contornar mecanismos de proteção do conteúdo.
5. Compras e complementos
O acesso ao produto principal e aos complementos é liberado conforme os itens efetivamente aprovados pela plataforma de pagamento. Um complemento adquirido no checkout possui o mesmo direito de acesso do complemento comprado posteriormente pela área de membros. Estornos, reembolsos ou chargebacks podem resultar na retirada apenas do acesso relacionado à compra correspondente.
6. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter a plataforma disponível e funcional, mas podem ocorrer manutenções, falhas de internet, indisponibilidade de fornecedores ou outras situações técnicas. Atualizações que melhorem segurança, desempenho e experiência podem ser realizadas sem alterar o direito já adquirido aos conteúdos comprados.
7. Progresso e recursos de estudo
A plataforma pode registrar página atual, capítulos acessados, progresso de leitura e atividade nos questionários para permitir retomada do estudo e oferecer métricas de uso. Esses registros não representam avaliação profissional, psicológica, acadêmica ou diagnóstico de qualquer natureza.
8. Condutas proibidas
É proibido tentar invadir, automatizar extração de conteúdo, contornar controles de acesso, compartilhar credenciais, reproduzir em massa os materiais ou utilizar a plataforma de forma que prejudique outros usuários ou a infraestrutura.
9. Cancelamentos e direitos do consumidor
Pedidos de cancelamento, reembolso e demais direitos do consumidor serão tratados conforme a legislação aplicável e as condições apresentadas no momento da compra. Nada nestes Termos busca restringir direitos que sejam obrigatórios por lei.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou funcionais. Quando uma alteração exigir nova manifestação do usuário, a plataforma poderá solicitar nova aceitação.
11. Contato
Questões relacionadas ao acesso ou a estes Termos podem ser encaminhadas para odaviblack@gmail.com.